Cerca de 350 vagas a menos no quadro de funcionários públicos de Ituporanga. Essa é a proposta da reforma administrativa feita pelo prefeito em exercício de Ituporanga Gervásio José Maciel. Depois de uma análise realizada em todos os setores da administração, o Executivo da Capital da Cebola encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê a extinção de 351 vagas das atuais 822 existentes. O projeto passa agora pela análise dos vereadores para depois ser colocado em votação.
A entrega do projeto de lei aos vereadores foi feita pessoalmente na noite dessa segunda-feira, 09, pelo prefeito em exercício, acompanhado de secretários e demais envolvidos no estudo. “Estamos concretizando a reforma administrativa que iniciamos assim que assumimos a administração. Unimos todas as legislações que tínhamos, todos os setores, e nossa meta é reduzir para cerca de 500 cargos para tocar a máquina pública”, explicou o prefeito.
Os cargos sugeridos para serem extintos estão distribuídos da seguinte forma: 101 vagas ocupadas por agentes temporários (ACTs), 164 vagas não estão ocupadas por servidores efetivos e 187 estão ocupadas por servidores efetivos e que serão mantidos na estrutura administrativa até a vacância dos cargos.
Como consequência do projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores, o Concurso Público que estava suspenso, foi agora cancelado pela administração. “Como várias vagas previstas pelo concurso que estava em andamento devem ser extintas, não temos como manter o certame. Vamos esperar o projeto passar na Câmara e abrir um novo processo, um novo concurso, para contratar de fato os profissionais que a prefeitura necessita”, relatou Maciel.
Aos inscritos no Concurso Público, que passam de 1300 candidatos, a determinação é pela devolução dos valores investidos nas inscrições. Segundo o prefeito em exercício a prioridade agora é a realização de um novo certame.“Já determinamos a devolução desses valores. Estamos seguindo o exemplo da câmara de vereadores que chamou a Fundação Universitária para fazer o concurso.Vamos dispensar de licitação que é um caso de urgência e nós queremos ainda esse ano fazer esse novo concurso e homologar se possível e também em seguida começar a nomear as pessoas em necessárias em toda a área. Não podemos, eu ou outro prefeito que aqui estiver, começar o ano que vem, sem ter todos os cargos disponíveis e as pessoas aprovadas para serem nomeadas, para colocar a maquina publica em funcionamento”, pontuou.
Em outubro 250 funcionários serão exonerados
O Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo de Ituporanga para a Câmara de Vereadores tem o intuito também de regularizar os 250 cargos que estão ocupados de forma irregular e que precisarão esses funcionários serem exonerados até o começo do mês de outubro. As exonerações cumprirão uma determinação judicial ajuizada por meio de uma Ação Civil Pública e dizem respeito a contratações irregulares feitas em administrações anteriores.
Alem de legalizar a situação, o prefeito em exercício acredita que o projeto de reforma administrativa trará economia aos cofres públicos. “Com os atuais 822 funcionários nossa folha está girando em mais de R$ 3 milhões. Com essa reestruturação esse gasto com pessoal vai diminuir”, afirmou.
O projeto prevê ainda terceirização de mão de obra em alguns setores. “Nós extinguimos cargos como motoristas e serventes, pintores e pedreiros, para terceirizar. A sugestão é que por meio de licitação, uma empresa venha terceirizar essa mão de obra que muda muito. Não vai ter mais concurso publico para esse pessoal, serão CLT, e contratos pela empresa terceirizada, que devemos fazer licitação nos próximos dias”, concluiu o prefeito em Exercício.
Projeto de Lei passa por várias comissões na Câmara
Como se trata de um Projeto de Lei que muda a estrutura administrativa da prefeitura é necessário que seja feita uma análise minuciosa pelo Poder Legislativo. Na Câmara de Vereadores o projeto passa por cinco comissões: de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e Educação , Cultura , Esporte e Turismo.
De acordo com o presidente da câmara Adriano Coelho (PP), ainda não se tem previsão para que entre em votação na casa. “Estamos iniciando a análise. Nessa segunda-feira, fizemos uma pré leitura, encaminhamos para as comissões e vamos seguir com os prazos previstos na casa. Mas o prefeito deixou o projeto livre para que possamos conversar e adequar algumas situações caso necessário. Quem sabe talvez até iremos propor uma audiência publica para debater essa reestruturação administrativa”, comentou o presidente.
