Um total de 42 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e residências, de Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Ituporanga e Vinhedo (SP) na manhã desta quinta-feira (30).

A operação, intitulada Alcatraz, é realizada pela Polícia Federal e pela Receita Federal e busca combater fraudes a licitações. Também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens e valores dos suspeitos.

Conforme a Polícia Federal em Santa Catarina, estão sendo investigados desvios de recursos públicos relacionados a contratos de prestação de serviço de funcionários terceirizados e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do executivo estadual.

O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2017. De acordo com a Receita Federal, foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos e estariam adquirindo "notas frias" de empresas inexistentes para acobertar o pagamento de propina a agentes públicos.

O esquema teria sido identificado durante procedimentos de fiscalização, a partir do qual foi encaminhado ao Ministério Público dando início à investigação criminal além da fiscalização em âmbito tributário segundo a Receita.

Investigação

De acordo com a Polícia Federal, um empresário teria confessado, durante o procedimento fiscal, que mantinha uma empresa de publicidade de fachada. A empresa simulava a prestação de serviços a grupos empresariais com atuação no ramo de terceirização de mão-de-obra que mantinham contratos com órgãos públicos catarinenses. A PF afirma que, segundo esse empresário, o esquema foi montado para possibilitar repasse de valores a agentes públicos.

(Foto: Polícia Federal de Santa Catarina)

A investigação teria apontado, segundo a PF, indícios de que entre os anos de 2009 e 2018 agentes públicos e servidores no âmbito da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina (SEA/SC), junto com empresários, teriam atuado de forma fraudulenta em diversos processos licitatórios, resultando na celebração de contratos públicos superfaturados.

De acordo com a PF, outro empresário, com atuação no ramo de tecnologia, em cumplicidade com um agente público e um servidor, teria atuado para fraudar processos licitatórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/SC) que tramitaram entre os anos de 2015 e 2017, acarretando outros acordos superfaturados e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

Prejuízo aos cofres públicos

A investigação apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões quanto à SEA/SC e em cerca de R$ 3 milhões em relação à Epagri/SC, ambos em contratos ligados à área de tecnologia, conforme Polícia Federal.

Para promover o ressarcimento aos cofres públicos, foi solicitado o bloqueio de valores pertencentes a 21 pessoas, entre físicas e jurídicas, até um limite de cerca de R$ 66 milhões, além do sequestro de 6 imóveis de alto padrão, 10 veículos e duas motos aquáticas (jet ski).

Os materiais apreendidos deverão servir de base para a abertura de novos procedimentos fiscais relacionados aos crimes de fraude a licitação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro sob investigação.

Informações sobre os materiais apreendidos ainda não foram divulgadas.

Por Redação DC

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