Vereador sugere punições a proprietários de imóveis e terrenos que se encontrem em estado de abandono em Ituporanga

Vereador sugere punições a proprietários de imóveis e terrenos que se encontrem em estado de abandono em Ituporanga

Imagem Ilustrativa (Reprodução Internet)

 

Indicação de autoria do vereador Adriano Coelho (PP), aconselha executivo a criar regras de manutenção de imóveis, e, posterior punição com o não cumprimento delas.

 

Um dos problemas que mais geram reclamações em Ituporanga é, sem dúvidas, a falta de limpeza em terrenos baldios e imóveis vazios. Uma dor de cabeça para os vizinhos, que além da sujeira, têm que conviver com a proliferação de insetos e a falta de segurança. Na sessão de segunda-feira (05), o vereador Adriano Coelho (PP), apresentou indicação aconselhando o executivo a ser mais rigoroso nesses casos, e, criar punições para os proprietários que não realizam limpeza ou roçagem regulares nos imóveis.

O vereador citou na indicação algumas ideias para serem colocadas em prática, como a instituição de taxa para limpeza de imóveis abandonados e multas em caso de reincidência da obrigação de manutenção, notificação do proprietário do imóvel para que realize a limpeza ou aproveite o imóvel. No caso de desatendimento da notificação, cobrança do IPTU progressivo e eventual desapropriação, nos termos do Estatuto das Cidades.

Coelho citou que são várias as situações de terrenos abandonados na cidade e que isso precisa ser evitado. “Já existe no Código de Postura uma medida para coibir que os terrenos fiquem sem manutenção e com mato crescendo, mas como não vemos ações, imagino que isso não tenha regulamentação, por isso, sugeri por indicação, para que o Executivo elabore um projeto dessa natureza", explicou.

 

Por Erlon Carlos / Assessoria de Comunicação

Câmara de Vereadores de Ituporanga

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