Santa Catarina tem registro de ao menos 205 acidentes causados por más condições dos trechos das rodovias federais que cortam o Estado em menos de cinco anos, de 2017 ao último mês de maio. As ocorrências deixaram saldo de 217 feridos e 10 mortes. 

Os piores números no período estão na BR-470, com 61 acidentes cuja causa principal esteja relacionada a defeitos na rodovia, como desníveis, afundamentos e buracos.

Ela é fundamental para escoar cargas do interior aos portos do Estado, por se estender de Campos Novos, na divisa com o Rio Grande do Sul no Oeste, a Navegantes, no Baixo Vale do Itajaí. São 359 km, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que classificou as condições gerais deles apenas como regulares em estudo de 2021. 

Os dados foram cedidos a pedido do Diário Catarinense pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza a circulação e dá apoio aos motoristas nas rodovias federais. A manutenção dos trechos, no entanto, é de responsabilidade do governo federal e, no caso das vias concessionadas, das empresas que firmaram contratos para isso.

Trechos públicos

No caso da BR-470, sob gestão pública, a manutenção e eventuais melhorias devem ser executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um órgão federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura.

Questionada se reconhece os números e sobre o que tem feito para diminuí-los, a divisão catarinense do Dnit disse, no entanto, que não se manifesta sobre acidentes. A reportagem insistiu no questionamento ao menos sobre as condições das vias.

"O DNIT mantém ações de manutenção e conservação em todas as rodovias federais de Santa Catarina sob sua gestão", escreveu a assessoria do órgão, em resposta.

Ainda entre trechos públicos, a BR-282, a maior no Estado, com 673 km, também é destaque negativo, com 39 acidentes causados por más condições. A rodovia é a que tem maior número de vítimas fatais por conta dessas ocorrências, com seis mortes.

A lista sob responsabilidade do Dnit também tem a BR-163, considerada o pior trecho de rodovia pavimentada do País pela CNT, com 18 acidentes, a BR-280, com 16, a BR-158, com cinco, e a BR-153, com quatro casos, todas elas presentes no Oeste.

Rodovias sob concessão

O problema não se resume, no entanto, a trechos públicos. A BR-101, com todos os seus 472 km concedidos hoje à iniciativa privada, de Garuva a Passo de Torres, foi a segunda com maior número de acidentes no período, com 59 casos.

Vale destacar que os 220 km mais ao sul na rodovia só tiveram concessão iniciada em agosto de 2020, à CCR ViaCosteira. O restante do trajeto da via que corta o litoral catarinense está sob responsabilidade da Autopista Litoral Sul, da Arteris.

Além disso, os números cedidos pela PRF não fazem distinção sobre onde os acidentes da BR-101 ocorreram, se foram sob trecho de uma ou outra concessionária. A reportagem ponderou sobre isso ao pedir um posicionamento das empresas.

A CCR ViaCosteira afirmou já ter investido mais de R$ 300 milhões em melhorias, o que inclui a recuperação e a substituição total do asfalto em alguns trechos, além de manutenção da sinalização e implementação de dispositivos de segurança.

A empresa disse promover ações de segurança viária e operar quatro bases de atendimento ao usuário com 19 equipamentos somados, entre ambulâncias, guinchos e viaturas de inspeção, que circulam o trecho concessionado 24 horas por dia.

Em nota, a Arteris, que também é controladora da Autopista Planalto Sul, responsável pela BR-116, onde ocorreram três acidentes causados por buracos, informou que, desde 2008, investiu R$ 6 bilhões em melhorias nas rodovias. Disse também que "mantém equipes 24 horas para manutenção e conservação da pista" e que tem grupo responsável para "estudar e propor soluções para redução de acidentes".

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que concede e fiscaliza contratos de exploração da vias federais, também foi questionada, mas não se manifestou.

Comparação com outras causas

A PRF diz que os acidentes associados a defeitos nas vias representam um percentual extremamente baixo se comparados às ocorrências em geral. Só de janeiro a maio deste ano, foram 14 desse tipo de um total de 3.190, ou seja, apenas 0,43%.

"A esmagadora maioria dos acidentes é causado por falha humana, ou seja, o comportamento imprudente de motoristas e pedestres que se manifesta através de ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, consumo de álcool, desatenção e várias outras atitudes", escreveu, por meio de sua assessoria.

Ainda assim, o tema ganhou força na última semana, após dois acidentes fatais nas rodovias federais terem sido associados a más condições das vias.

Por Paulo Batistella / NSC Total