Os dois jovens mantidos como reféns desde a manhã de terça (18) pela comunidade indígena aldeia Palmeirinha, em José Boiteux, no Vale do Itajaí, foram libertados por volta das 14h desta quarta-feira (19). Segundo o delegado Márcio Maciel, que acompanhou a libertação, os dois estavam bem. Ninguém foi preso.

A RBS TV registrou o momento em que os jovem de 24 anos e o adolescente de 15 anos se reencontraram com familiares.

A Polícia Civil interviu na comunidade. Os jovens foram levados de carro e entregues às autoridades próximo a barragem da cidade. A Prefeitura de José Boiteux confirmou que a libertação ocorreu com a presença de um representante da Funai. 

Durante a negociação, representantes dos indígenas entregaram um documento com demandas da comunidade às autoridades, entre elas, a saída de seis famílias não-indígenas da localidade da Serrinha.

As vítimas foram encaminhadas para exame de corpo de delito nesta tarde de quarta. Às 15h15, eles estavam a caminho do Instituto Médico Legal (IML) de Rio do Sul. No local, também seria registrado um boletim de ocorrência, conforme o delegado.

Às 17h desta quarta, dois líderes indígenas e dois proprietários rurais envolvidos no caso devem participar de uma audiência, com a presença de representantes da Polícia Federal, da Funai e do Ministério Público Federal.

Justiça tinha determinado resgate de reféns

Ainda nesta quarta, a Justiça Federal tinha determinado que a Polícia Federal deveria cumprir um mandado de busca e apreensão na reserva indígena.

Foi determinado também pela Justiça Federal o desbloqueio da Estrada Geral da Serrinha, que dá acesso à localidade da Serrinha e foi interditada pelos índios.

Na decisão, a Justiça Federal autoriza também que as polícias civis e militar e um funcionário da Funai, que atua na aldeia, acompanhem as diligências de cumprimento dos mandados pela Polícia Federal.

Impasse de atuação da polícia e da justiça em caso indígena

As polícias Militar, Civil e Federal entraram em um discussão sobre a quem caberia a responsabilidade de intervir no caso.

A PM informou que não pode agir diretamente e acionou a Polícia Federal, que entendeu que o caso era de competência da Polícia Civil. Esta, por sua vez, alegou que a Polícia Federal era a responsável por controlar a situação.

Segundo o delegado Marcio Santos Maciel, a Polícia Civil entrou com um pedido na Justiça Estadual na terça-feira à noite para um mandado de busca e apreensão e decretação da prisão preventiva dos responsáveis por manter os dois rapazes em cárcere privado.

“A justiça estadual entendeu que não era de sua competência e orientou o ingresso na Justiça Federal, que decidiu pela busca e apreensão pela Polícia Federal dos envolvidos no crime”, disse Maciel.

Conforme a Polícia Civil, em uma reunião na prefeitura com os agricultores que protestaram na cidade nesta manhã a situação está sendo apaziguada. “Independente de qualquer discussão jurídica, a Polícia Civil faz o monitoramento da situação e já tranquilizou os colonos de que a situação será resolvida em breve”, informou Maciel.

G1SC