Palestra discute aplicação da lei nas APPs do Alto Vale

A Prefeitura de Rio do Sul e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) promovem na sexta-feira (11), palestra sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e Enunciados do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). O evento será no Parque Universitário Norberto Frahm (PUNF), no centro de Rio do Sul, a partir das 9h.

As orientações serão feitas pelo promotor de justiça da comarca de Rio do Sul, Ernani Dutra, o coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MP/SC, Paulo Antônio Locatelli e o procurador de justiça e presidente do Conselho de Meio Ambiente do MP/SC, Sandro José Neis. Dutra salienta que entre os vários pontos que serão apresentados na palestra está a discussão do distanciamento das construções, em centros urbanos e também na área rural, com relação à largura dos cursos de águas nos municípios.

Para o evento estão sendo convidados prefeitos, vereadores, promotores, polícia ambiental, secretários municipais de planejamento e meio ambiente, fiscais de obras, procuradores municipais, coordenadores da defesa civil, representantes do CREA, AEAVI, FATMA e APREMAVI, arquitetos, engenheiros e empreendedores, loteadores e imobiliárias. As inscrições gratuitas devem ser feitas no site da AMAVI até quinta-feira (10).

O prefeito de Rio do Sul, Garibaldi Antônio Ayroso reforça o convite para que as autoridades e interessados no assunto participem do debate. “São questões importantes de planejamento de nossas cidades e todos devem estar atentos às normas ambientais”, colocou. A palestra faz parte das comemorações alusivas aos 50 anos da AMAVI.

Clóvis Eduardo Cuco

Departamento de Comunicação

 

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