Estado é o 4º com maior número de casos, segundo levantamento do MTE

Nos seis primeiros meses de 2015, Santa Catarina teve 450 casos de irregularidade em trabalhos de jovens e adolescentes. O número faz com que o estado seja o 4º em número de ocorrências e seja responsável por 10% dos casos registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o MTE, a maioria das irregularidades são em relação a trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde, informalidade ou que não estejam condizentes com as regras de emprego para jovens entre 14 e 18 anos. A legislação permite que um adolescente a partir dos 14 anos esteja empregado, contando que ele comprove a freqüência escolar e que seja contratado na condição de aprendiz.

— Em muitos casos, os auditores fiscais não procedem apenas à retirada do adolescente do trabalho irregular, e sim a adequação das funções de modo a compatibilizá-las com as atividades permitidas em lei — explica o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil do MTE, Alberto de Souza.

O levantamento do Ministério aponta que de janeiro a junho deste ano, 4.210 adolescentes entre 16 e 17 anos estavam em situação irregular no mercado de trabalho do Brasil. Destes, 907 estavam no Rio de Janeiro, o estado que encabeça a lista. Ele é seguido por Minas Gerais com 844 casos e Paraná, com 654.

Diário Catarinense