Defesa tenta adiar análise da denúncia com pedido para que desembargadores aguardem perícia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC) volta a analisar na sessão de quarta-feira a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra 46 acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações, investigada pela Operação Fundo do Poço. 

O tema retorna à pauta pouco de quatro meses após uma liminar do Superior Tribunal de Justiça — já extinta — impedir a análise do inquérito pelos desembargadores, mas corre o risco de novo adiamento. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representa o presidente afastado da Assembleia Legislativa Romildo Titon (PMDB) e o empresário Luciano Dal Pizzol, requereu ao relator José Trindade dos Santos que o caso não seja analisado até que seja concluída a perícia sobre as escutas telefônicas colhidas pelo MP-SC e que baseiam a denúncia.

— O relator determinou a realização da perícia e não tem sentido votar o acolhimento de uma denúncia que pode ser derrubada por ela — afirma o advogado, autor também do pedido de habeas corpus que impediu a análise do inquérito em abril.

O pedido foi encaminhado pela defesa no dia 18 de julho e remetido pelo relator ao MP-SC. Em parecer datado de 28 de julho, o órgão entendeu que não há necessidade de aguardar pela perícia. Caso o relator mantenha o julgamento na pauta de quarta-feira, a defesa deve apresentar um pedido na hora da sessão para que o adiamento seja votado pelos demais desembargadores.

Eleito presidente da Assembleia em fevereiro, Titon foi afastado do cargo após 26 dias a pedido do MP-SC. De acordo com a denúncia, ele integrava um suposto esquema com prefeitos, secretários municipais e empresários para fraudar licitações para construção de poços. O deputado está licenciado desde maio.

DIÁRIO CATARINENSE