Depois de um ano do lançamento do programa SC+Energia, que foi criado para incentivar projetos de energia limpa e atrair investimentos para o Estado, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu 99 licenças para 91 empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, sendo que 16 dessas licenças são para usinas da região do Alto Vale do Itajaí. Em conjunto, o investimento com a implantação das hidrelétricas será de R$ 1,1 bilhão em Santa Catarina, gerando um incremento de produção de 229 Megawatt (MW).

O programa, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, abrange uma série de medidas que incentiva o investimento em energias alternativas, limpas e renováveis, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com potência de 3MW a 30MW, as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com potência de 0MW a 3MW, eólicas, solares e de biomassa. “São empreendimentos sólidos, que possuem um alto investimento e que contribuem para a economia de Santa Catarina. Nossa meta, para este ano, é incentivar também a micro-geração distribuída”, explicou o secretário da pasta, Carlos Chiodini.

A maioria dos documentos concedidos para a região são Licenças Ambientais de Operação (LAO), onde dos 54 liberados, 13 são para o Alto Vale. As LAOs autorizam a operação das atividades após a verificação do cumprimento das exigências das primeiras licenças, as LAPs e as LAIs, assim como o funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e outras determinações para a operação efetiva do sistema, ou seja, é a autorização final para que a empresa possa começar a funcionar em definitivo.

Das 13 LAOs, nove são destinadas a Taió, sendo elas em nome de: Bruno Heidrich Neto (PCH), Alto Palmital (CGH), Brilhante (CGH), Erna Heidrich (CGH), Horst Purnhaghen (CGH), Rio Rauhen (CGH), Rio das Pacas (CGH), Usina da Estação (CGH) e Usina do Buraco (CGH). Uma em Dona Emma em nome de Helena Kuhlemann (PCH), em Ituporanga Águas Negras (CGH), em Agrolândia da empresa Agropel Indústria de Papel e Madeira e em Mirim Doce (CGH) uma em nome de Salto do Taió (CGH).

Das 21 Licenças Ambientais de Instalação (LAIs) liberadas, duas são para o Alto Vale, uma em Vidal Ramos em nome de Santa Luiza (CGH) e uma em Taió em nome de Usina do Buraco (CGH). A LAI autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações que constam no plano de trabalho, nos programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental, ou seja, permitem o início das obras.

Já das 24 Licenças Ambientais Prévias (LAPs), apenas uma para Rio do Campo em nome de Nelson Pretti (CGH). A LAP é concedida na fase preliminar do planejamento da usina, e aprova a localização para construção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos que precisam ser atendidos para a próxima fase, que é a de implementação.

“Seguimos a orientação do governador, fizemos uma força-tarefa dentro da Fatma e demos prioridade a esses empreendimentos. Os projetos que estavam bem feitos e seguiam todas as regras da legislação ambiental foram liberados com agilidade”, explicou o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

Segundo a assessoria de imprensa da Fatma, outros 240 projetos de hidrelétricas de pequeno porte ainda estão em fase de análise.

Julieti P. Largura / DAV