Empresa de cosméticos de Rio do Sul tem primeira vitória contra Gusttavo Lima na justiça

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Empresa de cosméticos de Rio do Sul tem primeira vitória contra Gusttavo Lima na justiça

Foto: Reprodução

 

O processo envolvendo o cantor Gusttavo Lima e a empresa de cosméticos Mebabo de Rio do Sul, pelo nome ‘Embaixador’, ganhou um novo capítulo. Na terça-feira (4), o juiz Tiago Fachin, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul, determinou a interrupção de utilização do termo ‘GL Embaixador’, pela empresa GL Cosméticos, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.

No julgamento feito pelo juízo ficou entendido que houve uma associação indevida do nome aos produtos oferecidos, visto que o termo ‘GL Embaixador’ é uma evidente imitação da marca e seria capaz de causar uma grande confusão no consumidor, evidenciando uma concorrência desleal.

Com isso, Gusttavo Lima estaria usando o nome de forma indevida, já que a Mebabo é quem possui o registro da marca ‘Embaixador’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), na área de cosméticos, produtos de perfumaria, etc. Além disso, o elemento principal da marca do cantor é claramente a palavra ‘Embaixador’, sendo o termo ‘GL’ um mero acessório.

Todo o imbróglio começou quando a Mebabo, representada pelo escritório da Belinger, tomou conhecimento de que estava acontecendo a venda do produto ‘GL Embaixador’, que se tratava de um perfume comercializado pela ‘GL Cosméticos’ e divulgado por Gusttavo Lima. O uso da marca gerava uma confusão entre os consumidores, que passaram a associar a marca ‘Embaixador’ da empresa de cosméticos com o produto do cantor.

A Mebabo é a detentora legítima da ‘Embaixador’ desde 23 de maio de 2022. A marca está registrada, inclusive, no Instituto Nacional de Propriedade Nacional em diversas classes. A compra do nome se deu mediante o pagamento de R$100 mil e passou por um processo de reestruturação e investimento em identidade visual. Hoje, a empresa é uma das que mais vende no ramo de cosméticos masculinos em todo o país,.De acordo com os autos do processo, assim que a Mebabo soube das notícias sobre o lançamento do perfume, foi enviada uma notificação extrajudicial para a interrupção da divulgação e a pré-venda dos produtos. No entanto, nada do que foi pedido foi, de fato, realizado. Ainda segundo a ação, a sigla ‘GL’ incluída no nome do produto de Gusttavo Lima não seria o suficiente para a distinção entre o perfume e a marca ‘Embaixador’.

A empresa ‘GL Cosméticos’ e o cantor Gusttavo Lima realizaram, mesmo assim, o lançamento do perfume usando a marca polêmica. Com isso, segundo as alegações da Mebabo, estariam lucrando com base no alcance enorme do artista no âmbito da música sertaneja, em seu perfil pessoal, em shows com marketing rígido etc, em cima do elemento principal de sua marca ‘Embaixador’.

Diante disso, a Mebabo formulou um pedido de tutela antecipada em caráter de urgência, a fim de que os requeridos sejam forçados a parar de usar a marca ‘GL Embaixador’, interrompendo a divulgação e a comercialização dos produtos vinculados a ela, sob a pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Além disso, solicitou que a ação seja julgada procedente, a fim de condená-los à abstenção do uso da marca no ramo em que ela se encaixa.

Foi pedido ainda a condenação dos requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais a serem arbitrados pelo juízo, sugerindo-se o valor mínimo de R$ 100 mil, levando em conta a capacidade financeira das partes e o patrimônio pessoal de Gusttavo Lima. Por fim, pediu que sejam pagos também uma indenização de danos materiais pelo critério mais favorável a ser obtido no momento da liquidação da sentença.

 

Por Fábia Oliveira do Portal Em Off 

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