Cidades enfrentam dificuldades no serviço de perícias.
A falta de peritos para trabalhar no Instituto Geral de Perícias (IGP) em Santa Catarina se arrasta há anos e deve ficar assim pelo menos até 2015, quando a Secretaria de Segurança Pública (SSP) planeja a abertura de concurso público.
Uma das razões para o déficit é justamente o fato de desde 2008 não ser realizado concurso para a função.
As consequências são a sobrecarga de trabalho ao atual quadro de servidores e o atraso nos resultados de exames solicitados pela polícia como os de balística, que estudam as armas de fogo, a munição e os efeitos dos tiros produzidos e são fundamentais para o esclarecimento de assassinatos.
Indagado pelo DC, o diretor do IGP, Rodrigo Tasso, admite a falta de peritos e o acúmulo de exames. Ele cita que servidores de regiões com a demanda em dia - como é o caso de Joinville - têm ajudado na produção de laudos de outras regiões como a Grande Florianópolis.
Tasso diz que o panorama foi pior no passado, que fará um pedido para a criação de novas vagas e que apesar da falta de peritos a produção dos laudos não sofre atrasos.
— Nos últimos anos houve ingresso significativo não só de peritos, mas de auxiliares e médico legistas. Ao todo foram em torno de 150 funcionários. É claro que precisa mais, não temos nada que esconder. Precisamos de concurso e estamos trabalhando ainda na justificativa. Cada área e vaga que vou ter tenho que justificar — disse o diretor, acreditando que o ideal seria a contratação de pelo menos 40 novos peritos.
Sindicato mapeia estrutura necessária
Santa Catarina conta com cerca de 300 peritos, segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina (Sinposc), Julio Freiberger Fernandes. O sindicato está fazendo um mapeamento da distribuição e da estrutura que seria necessária.
A cidade mais crítica é Tubarão, no Sul, onde havia três peritos, mas um saiu de licença médica e um se aposentou, restando apenas um para os trabalhos. O IGP afirma que estão sendo convocados peritos de outras cidades como Criciúma e Palhoça para atender as demandas nas folgas do único servidor.
— Tínhamos autorização para nomear mais peritos do concurso de 2008. O grande problema é que as vagas eram para o interior e os candidatos não queriam ir e com isso deixamos de nomear em torno de 30 profissionais — ressalta o diretor.
Concurso só em 2015
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) diz que apenas em 2015 fará concurso público e que não contrata desde 2008 porque naquele ano decidiu dividir por chamadas os 196 peritos classificados na seleção.
Foram nomeados 106 peritos em 2009, 68 em 2010 e 22 em 2011. Ainda sobraram 21 vagas de candidatos que não demonstraram interesse em assumir os cargos.
"No momento a legislação eleitoral não permite realização de concurso público. No entanto, há projeto para abertura de concurso público para ingresso na carreira de perito em 2015", diz a SSP em nota enviada pela assessoria de imprensa.
A SSP afirma que desde janeiro de 2011 foram nomeados 116 novos servidores para o IGP, entre auxiliares legistas, criminalistas e de laboratório e peritos médicos, criminais e bioquímicos.
Atualmente, estão abertas inscrições para concurso público e contratação de 147 auxiliares criminalísticos e 3 laboratoriais. Os cargos de auxiliares criminalísticos serão divididos entre os institutos de criminalística (com 16 vagas) e de identificação (131 vagas).
De acordo com o secretário da SSP, Cesar Grubba, as vagas serão distribuídas com a necessidade dos núcleos de perícia, com exceção aos auxiliares laboratoriais, que atuarão na Capital.
DIÁRIO CATARINENSE
