Desembargador assume como governador interino de Santa Catarina

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Toma posse nesta segunda-feira como governador interino e assume o posto até o dia 5 de outubro o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Nelson Schaefer Martins. Será a primeira vez em mais de uma década que o cargo ficará ocupado por tantos dias seguidos - e com a presença do chefe de Estado por perto. É que até agora parlamentares e desembargadores assumiam o posto por um período que variava entre uma semana e 10 dias, durante viagem do governador e do vice a outros países. 

Foi exatamente neste formato que Schaefer Martins atuou como governador interino pela primeira vez. Ele ocupou o cargo de 23 de maio a 1° de junho, durante missão oficial de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira aos Estados Unidos.

Desta vez, no entanto, o desembargador assume porque governador e vice pediram licença do Poder Executivo para se dedicar à campanha eleitoral. Por ordem de hierarquia assumiria o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), mas ele também está em campanha como o vice de Paulo Bauer ao governo.

Schaefer Martins dará sequência aos atos administrativos que já estavam definidos pelo governador licenciado, com ênfase a duas questões principais: a interdição da Ponte da Integração, na BR-158 - entre Palmitos (SC) e Iraí (RS) -, que tem o trânsito bloqueado desde o dia 26 de agosto após o DNIT identificar problemas estruturais em um dos pilares; e uma ação que se arrasta há mais de 20 anos, que envolve a exploração de petróleo, e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tem o IBGE como réu, devido aos critério adotados na divisão territorial de Santa Catarina e Paraná. Segundo o Estado, há um erro que impacta nos royalties da exploração de petrólio. 

Desembargador soube sobre o cargo por Raimundo Colombo

O desembargador é conhecido pela boa relação com o governo estadual e a Assembleia Legislativa. Ele soube que assumiria o cargo pelo próprio Raimundo Colombo. Foi no dia 19 de agosto, quando levava um convite para a posse do ministro Francisco Falcão no Superior Tribunal de Justiça ao governador. O ato será hoje à noite, em Brasília, e o próprio Schaefer Martins é quem representará o Estado.

Natural de Tubarão, no sul do Estado, Schaefer Martins se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1980. Atua noTJ-SC  desde de 2001, em dezembro do ano concorreu à presidência do órgão e teve votação recorde  junto aos colegas desembargadores - recebeu 51 votos, contra nove em branco. Ele já havia atuado nas Câmaras de Direito Comercial, Direito Civil e Direito Público, além de ter dirigido a Academia Judicial.

Em seu lugar, na presidência do TJ, assume o vice, desembargador Torres Marques. Segundo Schaefer Martins, não haverá alterações na agenda do Órgão Especial do Tribunal de Justiça - que inclui casos como a Operação Fundo do Poço e a lei que reajustou o IPTU em Florianópolis. A transmissão de cargo do governo do Estado será às 9h, em cerimônia no Centro Administrativo.

Diário Catarinense/Rádio Sintonia

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