Defesa Civil libera R$ 708 mil para obras emergenciais em Rio do Sul

Capital do Alto Vale foi afetada por fortes chuvas no último mês. Repasse dos recursos já está autorizado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda –feira (17) o repasse de R$ 708 mil para obras emergenciais no município de Rio do Sul (SC). A cidade teve diversas estruturas danificadas pelas fortes chuvas dos últimos meses e receberá recursos para a reabilitação do sistema de saneamento básico, acesso a comunidades isoladas, além de desobstrução de vias públicas e rede de drenagem pluvial, limpeza das ruas, abertura emergencial de estradas e estabilização de encostas na comunidade Bomfim. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Os recursos emergenciais serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente. As obras serão executadas pelo governo municipal e tem o prazo de 180 dias para conclusão. O apoio emergencial é complementar às ações do estado e do município.

Apoio federal

Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas após análise da equipe técnica da Sedec.

Acesse a portaria.

 

Por Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Integração Nacional

Outras Notícias

PUBLICIDADE