Mesmo sem a liberação da Vigilância Sanitária e o contrato entre a cooperativa e a prefeitura de Ituporanga, catadores da cidade já começaram a trabalhar no Centro de Triagem e Processamento de Resíduos, que foi interditado pela justiça e só poderia ser reaberto depois que o Executivo conseguisse todas as licenças ambientais.

Parte das questões burocráticas estabelecidas em um termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e o Ministério Público de Santa Catarina foram resolvidas, mas ainda faltam documentos para que o sonho de muitos homens e mulheres possa se tornar realidade. Mas mesmo de forma irregular, a primeira separação do lixo utilizando as antigas esteiras foi realizada ontem.

O presidente da cooperativa de catadores, Antonio Marcírio, explica que eles já estão atuando no local desde março, mas só agora começaram a utilizar as máquinas como esteiras, onde é feita a separação dos resíduos e a prensa. Questionado sobre a formalização do novo negócio ele alega que a Vigilância deve liberar o local ainda esta semana e depois os sócios da cooperativa serão chamados para assinar o contrato com a prefeitura. “Ainda não estão todos trabalhando, mas já estamos prestes a assinar o contrato. Já está tudo certo com a cooperativa. Só falta a Vigilância vir aqui e liberar”, disse.

Ele falou ainda que agora metade do lixo que era enviado a Lages diariamente irá ficar pelo local porque será feita a separação e reciclagem. E só os resíduos que não puderem ser aproveitados irão para a Serra catarinense. O serviço é feito por uma empresa contratada

A catadora Ivone Marques de Souza, de 56 anos, diz que trabalha no local há cerca de dois meses e consegue arrecadar por mês aproximadamente R$ 1.100,00. Com esse dinheiro ela paga as despesas da casa em que vive com os dois filhos, mas está otimista que vai conseguir ganhar mais através da cooperativa, além de as condições de trabalho, segundo ela, serem melhores. “Aqui será bem melhor porque ficamos em pé”, comentou.

Já Maria Lucileide Silva, de 39 anos, que veio de Pernambuco em busca de emprego em Santa Catarina e lembra que já trabalhou na colheita de uva e da cebola, mas decidiu abandonar o trabalho no campo para ser catadora da cooperativa junto com o marido. “Quando cheguei aqui só arrumei emprego na roça e agora comecei a trabalhar bom reciclado. Vamos esperar para ver se vai ser bom. Com esse dinheiro pretendo ajeitar a minha casa, pintar. Hoje pago R$ 400 reais de aluguel, mas preciso pintar e fazer umas coisinhas”, falou.

Outra mulher que está trabalhando no Centro é Jaqueline Farias, de 27 anos, que atua como catadora há mais de 10 anos. Ela diz que consegue ganhar em média R$ 700 reais a cada 15 dias, mas que o valor pode variar. E apesar de não ter uma salário fixo sendo sócia da cooperativa, já que a divisão dos lucros vai depender da quantidade vendida de reciclado, a jovem também acredita que as condições de trabalho serão melhores. “Vai ser melhor porque não precisa catar no chão. Com a esteira não será tanto sofrimento”, comentou.

MP fala em responsabilidades da prefeitura

O promotor de justiça, Douglas Roberto Martins, afirmou que a partir do momento que o TAC foi firmado o município assumiu a responsabilidade de cumprir o que foi acordado e o trabalho do Ministério Público passa a ser fiscalizar essa situação. “A última informação que temos é de que o Centro de Triagem foi licenciado em 30 de abril desse ano e pode voltar a operar. Já em relação a quem trabalha no local não é objeto do TAC. Isso é uma responsabilidade do município por meio de contratação. Estabelecemos apenas que se houver uma associação de catadores estabelecida na cidade eles tem que dar prioridade para essa associação”, falou.

Sobre o trabalho, ainda irregular de alguns catadores no local, o promotor diz que essa é uma situação que deve ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho. “Não sei quem está trabalhando lá porque isso é uma responsabilidade direta do município, que pode responder administrativamente por estar empregando gente sem ser por concurso público etc. A rigor isso pode caracterizar irregularidade porquê de certa forma é uma mão de obra que está sendo utilizada sem um vínculo formal de emprego do município, mas isso foge das atribuições do TAC ”, esclareceu.

Prefeitura não comenta trabalho ilegal

Procurada para se manifestar sobre o caso, através de sua assessoria de imprensa, a prefeitura enviou nota oficial alegando apenas que o Departamento de Meio Ambiente aguarda vistoria da Vigilância Sanitária para iniciar as atividades. Enquanto isso, o Departamento Jurídico encaminha a documentação para a contratação de pessoas.

Helena Marquardt / DAV