Com oito escolas rurais e urbanas, que atendem mil alunos, o município de Alfredo Wagner, a 111 quilômetros de Florianópolis, conseguiu melhorar o resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dois anos após a formulação de um novo plano de carreira para os 82 professores da rede municipal de ensino. Em 2013, a cidade obteve resultado de 6 no Ideb; 6.1 em 2015 e 6.7 em 2017, acima da meta projetada, em 6, pelo Ministério da Educação.       

Entre os benefícios para os servidores da Educação com a mudança, destacam-se o aumento da carga horária de 20 para 40 horas semanais (um terço destinado à hora-atividade), salário-base de acordo com o piso nacional do Magistério (R$ 2.557,74), reposição salarial para os docentes com vencimentos defasados e a incorporação do quinquênio ao salário, resultando em progressões funcionais por titulação e por desempenho. A regência de classe foi a única gratificação mantida, valorizando o professor que efetivamente está em sala de aula.

“Com as mudanças, tivemos resultados muito positivos. Os professores mais motivados, com melhores salários, inovação nas avaliações e em metodologia de aprendizagem, conhecimento e comprometimento com a hora atividade, aulas mais dinâmicas e, consequentemente, melhora no aprendizado dos alunos, comprovada com o resultado do Ideb”, destaca a secretária de Educação do município, Valneide Terezinha da Cunha Campos.

A possibilidade de trabalhar em apenas uma escola foi outro benefício sentido pelo município e pelos profissionais – especialmente devido à oportunidade de lecionarem em escolas próximas de onde moram. “Estando em uma mesma escola, a capacidade de dedicação ao trabalho pedagógico e a qualidade de vida melhoram. Isso reflete na sala de aula, onde estamos colhendo bons frutos. O professor abraça a escola, estabelece uma relação de pertencimento e se sente valorizado”, diz a secretária.

Carga horária ampliada

Quase a totalidade dos professores trabalhava 20 horas por semana antes da modificação do plano de carreira. Para ampliar sua carga horária e rendimentos, faziam outros processos seletivos e, muitas vezes, acumulavam dois ou mais empregos. Além disso, muitos desses contratos precisavam ser rescindidos após o período estabelecido, o que gerava custos para o município. “Com a ampliação, conseguimos diminuir o número de professores e, ao mesmo tempo, aumentar a carga horária dos docentes para 40 horas, por meio da alteração da lei municipal”, enfatiza Valneide.

Após o processo, criou-se um plano que oferece ao professor uma carreira mais estável. “Estamos com praticamente 100% da hora-atividade aplicada. Contamos com plano de ação, intitulado Hora-atividade Coletiva, mediado pela coordenação e pelos próprios professores, que se tornam responsáveis pelos temas estudados ao longo do ano”, explica Valneide.

Passo a passo

Em 2015, a secretaria de Educação de Alfredo Wagner montou uma comissão formada por representantes do sindicato, de professores, técnicos da secretaria da Educação, da contabilidade, da administração e assessoria jurídica da prefeitura para a construção de um documento que agregasse interesses de servidores e da administração municipal. “A secretaria ficou à frente de tudo: mobilizamos os profissionais para as reuniões, conversamos com sindicalistas e com o poder executivo”, lembra Valneide.

O primeiro passo foi fazer um estudo daquilo que já existia, como funcionava a carreira de cada profissional naquele momento. Como a grande maioria não recebia o piso e os professores não tinham conquistado o direito à hora-atividade e tinham carga horária de 20 horas semanais, a premissa era que todos pudessem receber o piso salarial, sem afetar o orçamento.

“Entre 2013 e 2014, dedicamo-nos a estes estudos. Nós pensamos em conjunto, fizemos uma pesquisa do número de professores, da sua carga horária e de como era a situação de cada um deles dentro das suas carreiras”, avalia Valneide. Ela cita também a necessidade de analisar a expectativa de entrada de novos alunos no sistema, o quanto era gasto, os valores recebidos do Fundeb com a manutenção e desenvolvimento do ensino.

Arranjo de Desenvolvimento da Educação

Alfredo Wagner é uma das 21 cidades catarinenses que compõem o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) Granfpolis - um modelo de trabalho em rede, apartidário, fundado em 2015 para que todos os municípios envolvidos busquem soluções para melhorar a qualidade do ensino público em prol de todo o território. Ao identificar os excelentes resultados de Alfredo Wagner - o maior salto no Ideb de 2015 para 2017 dentro da região da Grande Florianópolis, o ADE promoveu um  workshop para que as práticas pudessem ser compartilhadas e servissem de inspiração para os outros municípios que participam do Arranjo.

“Esse é um jeito de explorar e valorizar os conhecimentos e as práticas que já estão dentro do território, além de fortalecer os laços colaborativos entre os municípios participantes do ADE”, afirma a coordenadora de Responsabilidade Social do Instituto Positivo, Cristiane da Fonseca. Os secretários de educação presentes no workshop saíram com ideias inspiradoras de práticas que podem ser replicadas nas suas cidades. A secretária municipal de Educação de Alfredo Wagner afirmou que o território está evoluindo com o ADE - e que workshops como esse fortalecem ainda mais o projeto. “O compartilhamento das boas práticas dos municípios da região é um aprendizado que nos faz refletir sobre aquilo que a gente já tem feito e nos mostra que estamos evoluindo juntos. Exemplos que vemos aqui podem ser aproveitados em outros municípios para também melhorar os índices de aprendizagem”, ressaltou Valneide.