Economia

Ituporanga lidera ranking estadual

Município registrou os maiores crescimentos no Índice de Participação dos Municípios e do Valor Adicionado.

Ituporanga lidera ranking estadual

 

Ituporanga lidera o ranking dos municípios de Santa Catarina com maiores crescimentos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA). As projeções foram publicadas pela Secretaria da Fazenda e levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018. Agora, as prefeituras catarinenses têm 30 dias para questionar estes números provisórios que serão repassados em 2020.

Ituporanga deve receber no ano que vem aproximadamente de R$ 2 milhões a mais do que no último ano, resultante em 14,2% a mais. Em segundo lugar, aparece Balneário Piçarras, que cresceu 13,7%, com R$ 1,7 milhão de incremento em decorrência do desempenho do comércio atacadista, e em terceiro Major Vieira, que receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido a maior movimentação da indústria de extração florestal.

Para o prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Lorinho, a notícia veio em uma boa hora. “Nós estamos satisfeitos e orgulhosos. É evidente nós sendo um dos principais municípios com aumento, vai refletir praticamente mais R$ 2 milhões para nossa receita de 2020, então deve-se isso às empresas aqui instaladas, especialmente no ramo de pré-moldados, empresas fumageiras, o comércio forte e também o nosso agricultor que tem tirado as notas de produtor rural, seja de cebola, de fumo, e é importante nós como Administração ficarmos orgulhosos por isso. Por isso enquanto prefeito quero agradecer a todos que têm acatado nossas orientações de não sonegar impostos. Além da maior produção nacional de cebola estamos nos destacando na indústria de pré-moldados onde temos cinco empresas fortes no município”.

Sobre os números, Lorinho diz que sabe que podem aumentar ou diminuir de um ano para o outro, mas que mesmo assim, a quantia que entrará em 2020 vai ajudar muito no desenvolvimento do município. “Nós ainda somos um município carente de obras importantes, que se fazem necessárias, e evidente que temos essa expectativa. Sabemos que os números podem mudar para mais ou para menos, mas como estamos bem no ranking temos mais como pensar positivamente no nosso trabalho. É evidente que serão contestados outros municípios que se sentiram prejudicados e sabemos que talvez possa mudar alguma coisa, mas em termos gerais, temos que pensar positivo”.

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico, também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA. Os municípios podem impugnar os índices via internet dentro dos próximos 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF/SC.

“Como o IPM é uma das principais receitas para a maioria das cidades, as prefeituras têm amplo direito de contestação, manifestação e defesa. Os valores de perda são estimativas, por isso o processo de impugnação e recurso está estruturado de forma simples e ágil”, afirma o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

 

 

Maiores e menores IPMs do estado

Assim como em 2019, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Itajaí não registrou queda no índice, em 2020, o município irá receber R$ 30 milhões a mais. Joinville teve queda de 0,3% em relação à 2019, uma repercussão financeira de menos R$ 1,2 milhão. Já Blumenau apresentou IPM 5,9% menor, resultando em R$ R$ 15 milhões a menos.

Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).

O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%), que receberá R$ 1,6 milhão a menos que neste ano. A queda é consequência da redução da atividade de frigorífico de aves. O município de Bom Jardim da Serra registrou a segunda maior queda (13,4% de decréscimo). Ponte Alta do Norte também entra na lista, com menos 13,3% no IPM, um impacto negativo de R$ 820 mil em relação a 2019.

 

Por Elisiane Maciel

Diário do Alto Vale 

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