O trabalho de inclusão da cebola na LETEC (Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum) está mais perto de um resultado. O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE), Rafael Jorge Corsino, entregou o relatório que justifica a necessidade do pleito, ao analista de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Luis Henrique Oliveira, na última sexta-feira (4). 

O documento já era aguardado pelo Órgão, que tem a função de atestar, a partir de um parecer técnico, a importância ou não da inclusão do produto na lista. Após a avaliação do relatório, a SEAD encaminhará a Nota Técnica à CAMEX, que tomará a decisão final sobre o tema.

“Todo o ano, quando o preço da cebola sobe um pouco, chega, em no máximo 20 dias, uma enxurrada de cebola, sobretudo oriunda da Holanda, que não deixa espaço para o produtor obter lucro. Isso desmotiva a produção nacional. Daqui um tempo corre o risco de o cultivo desaparecer no Brasil”, observou Corsino.

Luis Henrique explicou que é importante os dados estarem bastante consistentes, para não deixar espaços para questionamentos futuros. “Produtos que estão com pleitos na CAMEX, mas que não estão bem fundamentados ou que não se conseguem provar a necessidade de elevação tarifária, são rejeitados”, disse.

O analista de Comércio Exterior informou ainda que a equipe responsável pelo procedimento na CAMEX é o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC). Segundo ele, o colegiado verificou que o primeiro documento protocolado pela antiga diretoria da ANACE estava inconsistente e com várias informações faltantes.

“É importante provar que a conjuntura da cebola esteja, atualmente, afetada pelas importações fora do bloco do Mercosul, e que essas importações tenham grande volume e preço inferior ao custo de produção nacional”, completou Luis Henrique.

Para que o prazo de requerimento da inclusão da cebola na LETEC não expirasse, Corsino, desde que assumiu a presidência da associação em abril deste ano, trabalhou para reunir e complementar os dados que precisavam constar no relatório. 

O presidente da ANACE agradeceu a SEAD pela presteza nas informações e pelo apoio no cumprimento dos prazos. “Se não tivéssemos conseguido reunir 70% das informações que faltavam em tempo hábil, só poderíamos reapresentar o pedido daqui a seis meses, ou seja, ano que vem. Quanto mais tempo passa, mais tempo a cebola fica à deriva e a mercê de uma competição desleal”, comentou.

Fonte: ANACE