TJSC anuncia mais audiências de custódia e tornozeleiras eletrônicas para melhorar sistema prisional

Medidas foram anunciadas nesta quinta. Justiça também quer defensores públicos para casos de flagrante que têm a chance de conseguir a liberdade.

TJSC anuncia mais audiências de custódia e tornozeleiras eletrônicas para melhorar sistema prisional

Foto: manausalerta.com.br / reprodução

 

Depois de o Estado decretar situação de emergência no sistema prisional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta quinta-feira (5) medidas para diminuir a superlotação carcerária, como aumentar o uso de tornozeleiras eletrônicas e a quantidade de audiências de custódia, e oferecer mutirão com defensores públicos para casos de flagrante que têm a chance de conseguir a liberdade. Porém, ainda não há data para que essas ações sejam colocadas em prática.

Além disso, o Tribunal fez uma doação à Polícia Civil de R$ 1,9 milhão arrecadado em processos. Com o valor doado, os depoimentos que antes eram digitados no computador agora serão gravados pela polícia. Isso já acontece em pelo menos 50 cidades, mas a Polícia Civil quer chegar a 200.

“O que antes era lavrado em uma hora, uma hora e meia, você reduz pra 15, 20 minutos no máximo. É muito relativo, porque cada procedimento é diferente do outro”, disse o delegado-geral em exercício Luiz Ângelo Moreira.

Melhorias

O Tribunal de Justiça também quer adotar medidas que melhorem, pelo menos um pouco, a situação degradante de muitos presídios e penitenciárias do estado. Uma reunião entre juízes corregedores foi antecipada para esta semana.

“Estas ações, com o auxílio do MP e da SJC, e Defensoria Pública, pensamos que podemos, na nossa alçada, dar a resposta que a sociedade espera”, afirmou o corregedor-geral Henry Petry Júnior.

As medidas devem diminuir a entrada de presos nas cadeias. Atualmente são nove por dia, no estado. Principalmente porque 25 unidades prisionais estão interditadas, ou seja, sem poder receber ninguém além da capacidade oficial, segundo o TSJC.

Para o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, o decreto de emergência pode ajudar o sistema prisional. “Vai permitir o aumento de vagas em curto espaço de tempo, contratação de agentes, acho que é boa, adequada, dada a gravidade do momento que nós enfrentamos”, declarou.

 

Por NSC TV

G1SC

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