Processos de Marco Tebaldi e Dário Berger enviados a instâncias inferiores apuram crimes de quando eles eram prefeitos

Processos de Marco Tebaldi  e Dário Berger enviados a instâncias inferiores apuram crimes de quando eles eram prefeitos

Foto: Montagem com as fotos de Salmo Duarte e Marco Favero / A Notícia e Diário Catarinense

 

Os processos envolvendo o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) e o senador Dário Berger (MDB) que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) e foram remetidos nesta semana a instâncias inferiores apuram crimes de quando eles atuavam nas prefeituras de Joinville e São José, respectivamente. Tebaldi foi vice-prefeito joinvilense entre 2000 e 2002 e prefeito da cidade entre 2002 e 2008 e Dário foi prefeito josefense entre 1997 e 2004.

A ação penal envolvendo o senador e o inquérito em relação ao deputado saíram do STF na quinta-feira, por decisão do ministro relatos dos casos, Celso de Mello. Os processos de outros quatro políticos sob a relatoria dele tiveram o mesmo destino.

A ação penal 938, de Berger, chegou ao Supremo em 2015, quando ele assumiu o mandato de senador. A investigação foi encaminhada para a 7ª Vara Federal de Florianópolis, seguindo entendimento do plenário do STF estabelecido semana passada. Em julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado, os ministros decidiram que a Corte só vai investigar casos de deputados federais e senadores que remetam a crimes cometidos durante o mandato e em função dele.

Dário é réu por dispensa irregular de licitação, fraude em licitação e crime de responsabilidade por apropriação ou desvio de bem público em proveito próprio ou alheio. De acordo com a denúncia, ele e mais nove pessoas fraudaram licitações para a construção de trechos da Avenida Beira-Mar de São José, ao dispensar indevidamente processos licitatórios e fracionar a obra em parcelas de modo inviável técnica e economicamente. Isso teria beneficiado empresas de pequeno e médio porte, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 330 mil ao erário. As fraudes teriam ocorrido entre 1999 e 2002, quando Dário Berger era prefeito da cidade.

Advogado do senador no processo, Nilton João de Macedo Machado disse que já foi intimado da decisão, informou que Dário também já está ciente da mudança do STF para a Vara Federal e declarou que vai aguardar para verificar em juízo a necessidade de algum modificação na defesa apresentada, mas que a princípio tudo segue normalmente como estava no Supremo.

Já o inquérito de Marco Tebaldi entrou no STF em 2011, quando ele tomou posse como deputado federal, e não teve nenhuma nova movimentação desde aquele ano. O processo foi remetido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). São apurados crimes de responsabilidade por desvio de recursos públicos, mas até o início da noite desta sexta-feira o Supremo não tinha fornecido mais detalhes sobre o caso.

Tebaldi e o advogado dele no processo, Carlos Adauto Virmond Vieira, não foram localizados até a noite desta sexta.

 

Por Victor Pereira

Diário Catarinense

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